O juiz Marcel Rotoli de Macedo desconfiou que a bacharel Daline Schier Cruz, assessora jurídica do desembargador José Maurício Pinto de Almeida, tinha vazado antes da hora, em redes sociais, o teor de um voto divergente que dera em processo referente aos “Diários Secretos”. O juiz pediu providências à secretaria-geral do TJ para levar a servidora a responder a processo administrativo-disciplinar.
Instaurada a sindicância, verificou-se que Daline era inocente, que a desconfiança contra ela não se sustentava em fatos e que a servidora “não deixou de guardar sigilo sobre assunto da repartição, não revelou segredo que conheça em razão do cargo ou da função, não violou sigilo profissional, nem tampouco divulgou ou facilitou divulgação.” Diante disto, a queixa do juiz foi parar no arquivo, de acordo com decisão da secretaria-geral do TJ após receber relatório conclusivo da Comissão Disciplinar.
Chefe imediato de Daline Schier, o desembargador José Maurício fez questão de divulgar nota de esclarecimento nos termos que você pode ler aqui:
nota de esclarecimento - arquivamento-1-assinado
Pergunto: – Se nas mesmas circunstâncias a mesma servidora acusasse ou representasse contra o juiz por desconfiar que ele teria violado segredo profissional, seria instaurada uma sindicância?? E se instaurada, seria contra a servidora ou contra o juiz??
Até onde sabemos, se feita com ma-fé, os Tribunais tem condenado servidores de prefeituras por improbidade.
Seria assim na situação hipotética??
Chega disso não?? Que exemplo.
Parabéns! Imagino a batalha desta servidora. Não é fácil comprovar a verdade de forma satisfativa e ainda em posição inferior faticamente. A verdade comprovada é muito melhor do que a Falta de Provas.
Quando há falta de provas, sempre fica uma dúvida se algum fato novo mude o rumo da acusação. Neste caso se Provou a normalidade da atuação funcional, mesmo sendo hierarquicamente hipossuficiente.
Importante lembrar que o ônus de provar é sempre de quem acusa ou representa alguém, sob pena de causar sérios danos àquele que provou o contrário, sem deixar dúvidas. No fundo todos perdem com tamanho desgaste emocional.
Que o aprendizado se sobressaía ao orgulho. Sucesso a ambos, pois a vida segue e o mundo gira.