O juiz da 9.ª Vara da Justiça do Trabalho, Eduardo Baracat, viu indícios de fraude por parte do grupo de Ruy Muniz (foto) que tentou arrematar o Hospital e a Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná e determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que “tome as providências que entender cabíveis”, conforme os termos do artigo 358 do Código Penal.
O artigo 358 considera crime “Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem.
Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
Isto é, o grupo mineiro que arrematou as duas instituições por R$ 259 milhões na sexta (17) estava possivelmente agindo de má-fé ao não cumprir a primeira das obrigações previstas no edital, que era a de pagar com dois dias de prazo 20% do valor do lance.
Mas além das penas previstas no Código, o grupo que arrematante terá de arcar com prejuízo de R$ 5 milhões. Este é o valor do seguro-fiança que foi exigido no edital para assegurar o direito de participação no certame. Como tudo deu errado, a seguradora deve pagar o prêmio à Justiça (em favor do patrimônio do hospital e da faculdade) mas, em seguida, vai procurar se ressarcir de quem contratou a apólice.
O Consórcio R+ é liderado por empresas educacionais e hospitalares de propriedade da família Muniz. Seu chefe é o ex-prefeito Ruy Muniz, ex-prefeito de Montes Claros, preso e posteriormente cassado em razão de fraudes que teria cometido na administração do município.
Entre as acusações que pesaram contra ele consta a de que teria (deliberadamente) sucateado um hospital público para que o hospital particular da família fosse beneficiado.
A prisão de Muniz ocorreu dois dias após sua mulher, a deputada federal Raquel Muniz, ter votado a favor do impeachment de Dilma Roussef. Enrolada numa bandeira do Braisl, gritou várias vezes a palavra “sim” (pelo impeachment) e rasgou elogios ao marido, citando-o como exemplo de homem público honesto.
VIXIIIIII deste jeito é melhor chamar o Zacharow de volta…!!!