O juiz Antônio Acir Hrycyna, da Vara de Corregedoria dos Presídios de Ponta Grossa, determinou que presos recolhidos na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa deixem o xadrez e passem a cumprir prisão domiciliar pelos próximos 60 dias. A decisão foi tomada a partir de requerimento da direção da penitenciária e vale para os detentos incluídos nos grupos de risco de contaminação pelo coronavírus.
O Ministério Público Estadual vai recorrer.
São beneficiados pela decisão os presos
- idosos (acima de 60 anos)
- doentes crônicos (diabéticos, hipertensos, cardíacos, portadores de HIV, tuberculose, câncer, insuficiência respiratória etc.)
- gestantes e lactantes
- mães de filhos com idade até 12 anos ou com deficiência
Não foi informado o número dos que podem ser mandados para casa, mas a unidade tem vagas para um total de 752 presos.
Os eventuais beneficiados terão, no entanto, de usar tornozeleira eletrônica e de cumprir determinações cautelares do juiz, dentre as quais as seguintes:
- não retirar ou permitir que outra pessoa retire a tornozeleira
- não queimar, quebrar, abrir, forçar, danificar ou inutilizar a
tornozeleira ou seus acessórios - Não sair do perímetro delimitado (área) em que possa circular
- Permanecer recolhido em sua residência 24 horas por dia, até
determinação judicial ulterior, diante da situação de emergência e do quadro mundial apresentado no tocante ao COVID-19
A consequência desta ato deve ser de responsabilidade deve ser exclusivamente deste juiz.
Deve ser tão bandido quanto
Esse juiz deveria ser responsabilizado cível e criminalmente de todos os atos praticados pelos criminosos que ele mandou soltar