O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), disse ao jornal Folha de S. Paulo que o governo federal avalia acabar com a obrigatoriedade da autoescola para obtenção da carteira de motorista. Motivo: reduzir o custo e as exigências para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o ministro, as aulas de formação de condutores podem passar a ser facultativas. Se a proposta for adiante, o candidato poderá aprender a dirigir de outras formas e precisará ser aprovado nos exames técnico e prático para obter a CNH, mas não terá que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas.
O ministro informou que as mudanças não precisarão passar pelo Congresso, bastando um ato do Executivo. A obrigatoriedade está expressa numa resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O programa prevê um processo de aprendizagem regulamentado, como existe hoje, com menos obrigações, segundo a assessoria do Ministério dos Transportes. O candidato poderá decidir quantas horas de aula precisa e poderá escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisará estar vinculado a uma empresa. (Folha de S. Paulo; Foto: Lula Marques/Agência Brasil).