O Ministério Público do Distrito Federal iniciou investigação para apurar se redes de farmácias do país estão repassando ou vendendo dados sigilosos de clientes, após exigir o CPF deles em troca de desconto.
Segundo o G1, a suspeita é de que a lista de compra de cada consumidor esteja sendo divulgada para empresas de planos de saúde e de análise de crédito, em uma espécie de mercado paralelo.
Para o promotor Frederico Meinberg, coordenador da Comissão de Dados Pessoais do MP, a intenção é “abrir uma caixa preta” e descobrir o uso que farmácias fazem dos dados sensíveis dos clientes. “Em mãos erradas, isso poderia trazer como consequência um contrato mais caro no plano de saúde ou até mesmo a recusa de empréstimos”, destaca a notícia.
Em janeiro, o Ministério Público enviou ao Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do DF, uma lista com dez perguntas questionando o tratamento que o setor dá para os dados dos clientes e o porquê da exigência do CPF para oferecer descontos. É o que informa o G1. Em resposta, a entidade que representa as farmácias disse que não poderia falar pelos procedimentos adotados por cada uma. Como o combo “CPF+desconto” é uma prática percebida em todo o país, o Ministério pretende enviar já na próxima semana essa lista para as dez maiores redes farmacêuticas do Brasil. Elas terão um prazo de dez dias para responder, por escrito.
Se confirmado que dados dos clientes estão sendo compartilhados com terceiros, o Ministério Público pretende acionar a Justiça para coibir a conduta nacionalmente, com pedido de urgência. “Também não está descartada, mais para frente, a possibilidade de quebra de sigilo de empresas para auxiliar as apurações”.