A propósito de nota que publicamos aqui (Alô alô Detran) sobre o “atraso” do Detran/PR que ainda promove cursos de reciclagem presenciais para que motoristas recuperem suas carteiras de habilitação suspensas ou apreendidas, a direção do órgão informa que está buscando cumprir a recomendação do Conselho Nacional de Trânsito que possibilita a criação de cursos a distância.
Em nota para enviada ao Contraponto, o Detran diz:
[…] que o Curso de Reciclagem para Motoristas Infratores é regulamentado pelo artigo 268 do Código de Trânsito Brasileiro e pela Resolução 168/04 do Contran. Este ano, o Conselho Nacional de Trânsito editou ainda a Resolução 730/2018, que determina a execução de cursos à distância realizados por empresas homologadas diretamente pelo DENATRAN.
O Paraná já está se adequando à nova resolução e irá cumprir todas as determinações dentro dos prazos previstos em Lei, sem prejudicar a qualidade dos cursos. A autarquia ressalta que a preocupação é garantir o condutor infrator cumpra a penalidade aplicada e seja efetivamente reeducado para o trânsito.
Vale lembrar que dos 27 Estados brasileiros, apenas dez adotaram o módulo por Ensino à Distância, ainda com restrições.
O Detran reforça ainda que por determinação da governadora, Cida Borghetti, a busca pela desburocratização dos serviços será constante, assim como em todo o Governo. O departamento está trabalhando para deixar o atendimento mais rápido e fácil, com mais agilidade nos processos, novas alternativas para diminuir o número de etapas e ampliação dos serviços online.
Nem fake nem real, uma nota relativamente verdadeira! Na prática o Detran/PR já aceitava e aceita cursos à distância de reciclagem de instituição credenciada em outra UF. Traduzindo, um condutor do PR realiza o EAD de SC e o apresenta, devendo ser aceito, pois afinal temos um Sistema NACIONAL de Trânsito! Esse não é um privilégio nem informação privilegiada, mero conhecimento de legislação de trânsito. Aliás, quando fiz sem precisar por desistir expontaneamente de um único recurso, fiz o presencial!
Parabéns para o jornal, cutucando o Estado a trabalhar a favor do povo.