O deputado estadual Homero Marchese (Pros) anunciou nesta quarta-feira (4) que já está disponível o Observatório Fiscal dos Municípios do Paraná, com o objetivo de divulgar o resultado orçamentário e fiscal dos 399 municípios paranaenses. A ferramenta está no site do parlamentar.
Por meio dessa ferramenta interativa, o contribuinte poderá fazer seleções de acordo com seu interesse, para observar a evolução das receitas e despesas orçamentárias, disponibilidade de caixa, dívida consolidada, resultado primário e nominal, receita corrente líquida e o índice de despesa com pessoal de acordo com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A exibição do padrão dos painéis é sem aplicação de qualquer filtro e mostra a soma das contas dos Municípios.
“Com o Observatório, buscamos facilitar a divulgação e o entendimento das finanças públicas por parte do cidadão. Com isso, damos uma pequena contribuição no sentido de garantir mais transparência na relação do poder público com a sociedade”, explica o deputado que constantemente questiona na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a situação financeira dos municípios em razão da solicitação do estado de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19.
Os números são coletados pela equipe do deputado no portal do Tribunal de Contas do Estado Paraná e tratam apenas dos valores realizados e as despesas empenhadas. A pesquisa pode ser feita de maneira individual ou por agrupamento de associação municipal, que permite analisar o desempenho conjunto dos municípios de uma mesma região e facilita a localização.
Também é possível clicar tanto nas tabelas quanto nos gráficos para dar destaque a uma conta ou ano desejado. Para retornar à exibição padrão dos painéis, após a aplicação dos filtros desejados, basta clicar em “Limpar Filtros”. É possível navegar entre os painéis pelos botões localizados no canto superior direito. Clique no referente ao “Orçamento” para visualizar o resultado orçamentário e o gráfico de comparação entre os anos, e no “Indicadores” para ir até o painel que mostra os indicadores ficais, como disponibilidade de caixa, dívida consolidada, resultado primário e nominal, receita corrente líquida e o índice de despesa com pessoal.
A princípio as atualizações serão anuais, de acordo com a publicação dos dados pelo Tribunal de Contas do Estado Paraná. Entretanto, melhorias serão implementadas ao longo do tempo a fim de aprimorar a utilidade da ferramenta e reunir outras informações relevantes, relacionadas a gestão dos recursos públicos, para a população.