A força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF demonstrou preocupação a respeito da decisão do STF de anular sentença do então juiz Sergio Moro que condenou a 11 anos de prisão o ex-presidente do Banco Brasil, Aldemir Bendine.
Em nota divulgada esta noite, os procuradores afirmam que os ministros do STF estabeleceram uma “nova regra” que “não está prevista no Código de Processo Penal ou na lei que regulamentou as delações premiadas”.
“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, disse a força-tarefa, em nota.
NOTA
A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba externa imensa preocupação em relação à decisão proferida hoje pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que anulou a sentença do caso Aldemir Bendine. Por maioria, os julgadores entenderam que réus delatados devem ter o direito de se manifestar, ao final do processo, após a defesa dos réus colaboradores.
Os Ministros estabeleceram uma nova interpretação que, se for aplicada como nova regra, vai alterar entendimentos pacíficos sobre princípios como o da ampla defesa. Contudo, essa nova regra não está prevista no Código de Processo Penal ou na lei que regulamentou as delações premiadas.
Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos.
A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão.
Não acho que deve ser anulada só pelo Bendine, mas sim em nome da verdade que foi mascarada em toda a lava jato e pelo que está sendo revelado dia a dia ou seja que a lava jato foi só uma perseguição a adversário políticos dos quais os juízes não simpatizavam.
Esta ação unilateral deste senhor nos deixa extremamente desapontados. É uma retaliação e ao mesmo tempo impor o absolutismo pessoal.
Dar créditos a informações suspeitas oriundas de forma criminosa é afrontar a justiça e a maior operação apoiada por todo brasileiros honrados e que abominam a corrupção a qual assola e corrói a sociedade.
Ta vendo que que dá trabalhar errado e tentar pegar atalhos pra resolver rápido aquilo qeu precisa de bastante tempo para ser bem feito?
Masn o final a culpa e mesmo do moro que coordenava todo o trabalho do MPF