O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publica entrevista do secretário estadual da Administração e ex-ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, em que ele se mostra desalentado com os rumos da reforma previdenciária. Como está, “daqui a quatro ou cinco anos, vamos ter de falar de novo em reforma da Previdência”, afirma ele, apontando fragilidades no projeto original e que tendem a ficar mais graves após votação pelo Congresso.
Leia a entrevista:
Aos 79 anos, o economista Reinhold Stephanes tem uma visão privilegiada da Previdência Social no Brasil. Especializado em Administração Pública na Alemanha e em Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou sua carreira nacional em 1974, assumindo a presidência do então Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que tratava das assistências social e médica, além das aposentadorias.
No final da década, passou ao comando do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), autarquia federal que herdou a gestão da assistência médica do INPS. A partir dessas experiências, o catarinense natural do município de Porto União entrou na mira de futuros governos para cuidar da aposentadoria dos brasileiros. Em 1992, no governo de Fernando Collor, foi ministro da Previdência Social. E entre 1995 e 1998, retornou à pasta a pedido do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Autor de livros sobre o tema, como Reforma da Previdência Sem Segredos (1998), o atual secretário de Administração e Previdência do Paraná vê com pessimismo a proposta de reforma encaminhada ao Congresso. Para ele, o país perdeu tempo demais e as novas regras teriam de ser ainda mais duras.
Quando o senhor atuou ainda no chamado INPS, se avistava uma crise como a apontada hoje?
Quando o presidente Ernesto Geisel me convidou, me foi dito que a situação era um caos. Isso entre 1975 e 1976. Na primeira CPI sobre o assunto no Congresso, da qual fui convidado a participar, um deputado me disse que aquela situação era como a Esfinge: ou eu a decifrava, ou ela me devorava. Era uma visão caótica, sim. Àquela altura, já se contava com mais de cem anos de Previdência Social no mundo, e havia princípios e fundamentos estabelecidos. A idade mínima era um desses fundamentos universais, e o Brasil não o adotava. E nem usava o conceito de contribuição, era tempo de serviço. Ou seja, se o trabalhador comprovava o tempo de serviço, pronto, estava resolvido.
Se já era um caos nos anos 1970, como explicar que a Previdência Social tenha chegado viva até agora?
É que havia mais pessoas jovens que contribuíam e pagavam a aposentadoria. Aquilo era uma grande base quando eu era jovem, por exemplo. Mas, hoje, o quadro está mudando, é o que chamamos de pirâmide invertida, com mais velhos do que trabalhadores jovens. Por isso algo precisa ser feito.O Brasil já passou por reformas da Previdência antes. Por que não evitaram a situação atual?
A primeira reforma, mesmo, foi em 1998, a Emenda Constitucional 20, que é minha. Mas já saiu pela metade, se perdeu no Congresso Nacional. Tanto que depois, praticamente a cada quatro anos, se teve uma espécie de pequena reforma na área. Depois, houve emendas em 2003 e em 2005. É esse histórico é que devemos observar. Foi apresentada uma reforma com todos os fundamentos em 1998, mas a criação de idade mínima foi perdida por um voto. E hoje, 20 anos depois, estamos discutindo o quê? A idade mínima.A proposta encaminhada pelo governo ao Congresso pode ser aquela definitiva que ainda não foi feita?
Historicamente, quando se manda um projeto desses ao Congresso, há uma depreciação da proposta entre 20% e 30%. Isso ocorre desde a Emenda 20. Se acontecer, será necessária uma nova reforma da Previdência daqui quatro ou cinco anos. Basta fazer um cálculo. Para este ano, o déficit previsto pelo governo é de R$ 292 bilhões, R$ 300 bi se arredondarmos. Essa reforma prevê economizar R$ 1 trilhão em 10 anos. Significa poupar R$ 100 bilhões por ano enquanto o déficit é de R$ 300 bi. Então, se aprovarem na íntegra, o resultado é razoável. Mas eu não acredito nisso. E havendo cortes no projeto, veremos que o resultado será relativamente pequeno.Quer dizer que nem na íntegra o projeto trata do problema?
Não, porque estamos com muito atraso nesse assunto. É o que escrevi no meu livro de 1998 (Reforma da Previdência sem Segredos). Disse eu na época: “O que não fizermos hoje, teremos de fazer no futuro com um custo muito maior”. Acontece que não estamos fazendo com esse custo maior, estamos ainda sendo brandos. Vamos aumentar cinco anos de contribuição para os militares, ótimo, só que já deveriam estar contribuindo por esse período há muito tempo. Chegamos a um ponto em que o déficit é muito alto.
Em que pontos a proposta teria evitado esse custo maior que seria necessário?
Por exemplo, o governo está propondo idade mínima de 65 anos para o homem e de 62 anos para mulher para entrar em vigor, com a regra de transição, daqui a 12 anos. Esse é um prazo muito longo, o mundo inteiro já adota a idade mínima de 65 anos há mais de 20 anos. E ainda temos as exceções para professores, para policiais, entre outras categorias. Eu já vi o major Olímpio (senador pelo PSL de São Paulo) defendendo a inclusão dos guardas municipais do Brasil inteiro com cinco anos a menos para se aposentar. Assim como ele, há outros defendendo a inclusão de um monte de coisa na proposta. Está longe daquilo que o mundo pratica há mais de 20 anos porque temos vícios culturais.
A previdência é um instrumento criado para garantir velhice minimamente digna a quem trabalha. Se o único critério a observar for a questão do deficit, então em breve começaremos a debater se devemos ter escolas públicas, polícia e justiça públicas, saúde pública e etc. Afinal todos esses serviços são deficitários também, se analisados só pelo aspecto financeiro imediato. No limite, mais nenhum tipo de serviço público deveria ser oferecido. É este tipo de país que desejamos?
com seriedade as observacoes do r. stephanes sao corretas. mas a falta de inteligencia e irresponsabilidade dos politicos e de alguns eleitores sao obstaculos culturais do subdesenvolvimento que caracteriza o Brasil .
Por que esse CARREIRISTA não encerra a carreira dele? Tá aí um que não vai deixar saudades.
“Longo histórico de serviços prestados ao Pr a ao Brasil” Sei…..mamou e ainda mama o leite fresco estatal, acho que desde os tempos de Moisés. Único legado é o filho no mesmo caminho….aafffff
Com esse Curriculum, agora vejo que o digníssimo é uns dos culpados.juntamente com os administradores anteriores que foram incompetentes. Desde da década de 1970 e não fizeram nada para melhorar o sistema previdenciário.
Tínhamos os “filhotes” da ditadura, agora temos os “filhotes” da previdência …
Por que Stephanes não conta com que idade se aposentou ?????
Ele conhece bem a Previdência…é somente ver a dele…. eu queria ter os mesmos privilégios!!!!
Concordo com o atual Secretário de Administração do Paraná e ex Ministro com longo histórico de serviços prestados ao Paraná e ao Brasil, efetivamente esta reforma deve ser aprovada face à situação do déficit e entre outros aspectos o aumento da longevidade e a necessidade de se colocar todos trabalhadores sem exceção no Regime Geral da Previdência e a opção de quem quiser aplicar em fundos complementares.
Acho que o prazo de 12 anos como regra de transição muito longo mas, não conheço a equação aplicada no caso, mas necessariamente a previdência deverá ser revista em alguns anos e deve ser objeto de um trabalho atuarial, econômico, financeiro e social com criatividade.
Mas hoje está reforma é a única alternativa que certamente por hábitos políticos do Congresso em que o o que interessa são votos e não o interesse maior do Brasil corre o risco novamente de ser uma PEC desfigurada.
Vai dormir, vai, tiozinho desocupado.