O Tribunal de Contas liberou a prefeitura de Curitiba para dar continuidade ao processo de licitação para o serviço de coleta de lixo da cidade. O processo estava parado desde o ano passado em decorrência de ação judicial e de impedimento imposto pelo TCE, que enxergou supostas irregularidades no edital. Após quase um ano tramitando nos setores técnicos do Tribunal, enfim o conselheiro Artagão de Mattos Leão acabou por acatar as explicações da prefeitura e permitiu a abertura da concorrência.
A prefeitura espera que até outubro seja escolhida a empresa (ou empresas) que vai fazer o serviço de coleta e disposição em aterro sanitário das 2,5 mil toneladas de lixo que Curitiba produz por dia. O ganhador (ou ganhadores) vai substituir a Cavo, que desde a primeira gestão de Rafael Greca (anos 1990) é sucessivamente contratada para prestar o serviço.
Desde 2016, quando terminou o último contrato, a Cavo se mantém dona do espaço graças a contratos emergenciais. E é bem possível que continue sendo.
O que a cidade ganha com isto? Quase nada. O novo edital não traz nenhuma inovação fundamental ao sistema – o mesmo que basicamente funciona desde sempre: os moradores colocam o lixo na calçada, os caminhões passam, os lixeiros jogam os sacos na caçamba compactadora e, depois, despejam os dejetos a quilômetros de distância num aterro sanitário. Poucas novidades estão previstas que possam garantir efetiva modernização no serviço.
Pouco antes de tomar posse, o prefeito Rafael Greca mandou jogar no lixo um projeto mais inovador, elaborado pelo Banco Mundial e determinou a realização de estudos a cargo da secretaria do Meio Ambiente, comandada pela engenheira Marilza Dias, que em administrações anteriores, conduziu licitações em que a Cavo saiu vencedora.
O slogan de Greca na campanha eleitoral para a prefeitura era “Volta, Curitiba!”, com a intenção de conotar que a cidade deveria retornar aos níveis de qualidade que tivera no passado. No caso do lixo, Curitiba não precisa voltar – permanecerá praticamente onde já estava há décadas.