Conselho de Ética da Câmara de Curitiba arquiva processo contra vereador do PT

Uma representação contra o vereador curitibano Renato Freitas (PT) foi arquivada nesta segunda-feira (18) pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Foram cinco votos pelo arquivamento contra um. Freitas foi  acusado por parlamentares da bancada evangélica da Casa de quebra de decoro, por ter escrito em chat do You Tube da Câmara que “essa bancada conservadora dos pastores trambiqueiros não estão nem aí para vida, só pensam no seu curral eleitoral bolsonarista, infelizmente”. O parlamentar petista criticou vereadores evangélicos por defenderem o uso da cloroquina – medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Os vereadores Ezequias Barros (PMB), Sargento Tânia Guerreiro (PSL), Osias Moraes (Republicanos) e Pastor Marciano Alves (Republicanos) – acusaram Freitas de violação de cinco artigos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa por “ofensas discriminatórias”, “ofensas morais e à dignidade”, “intolerância religiosa” e “quebra de decoro” em declarações durante e fora das sessões plenárias.

Em sua defesa, o Renato Freitas disse que usou a expressão trambiqueiros referindo-se a quem indicava o tratamento precoce para o combate ao coronavírus, sem haver comprovação científica da eficácia do kit de remédios. E afirmou ter feito o comentário dentro do contexto das discussões do dia. Naquela data, a Câmara recebeu o diretor de Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aprovou uma moção de repúdio a Roberto Jefferson. Freitas afirmou não ter tido a intenção de individualizar, fazendo referências “de forma genérica” e que curral eleitoral foi a forma que encontrou para se referir a “extrema direita bolsonarista”.

O relator do processo, vereador Dalton Borba (PDT), apresentou parecer pelo arquivamento do processo. Para o relator, não foi possível apurar o contexto das falas de Freitas nas redes sociais, e que neste caso elas “não podem operar contra ele”, “que a dúvida deve operar em favor do acusado”. O vereador Eder Borges (PSL) apresentou um voto em separado propondo pena de censura pública contra Freitas. (Do portal Bem Paraná).

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