O cronograma de trabalho da comissão da reforma política foi divulgado nesta quarta-feira (12). Modelo eleitoral e mudanças nas pesquisas de intenção de voto serão alguns dos temas a serem discutidos. Estão previstas seis reuniões para audiência pública e cinco de debate e deliberação parlamentar.
“Propomos que as reuniões ordinárias aconteçam uma vez por semana, preferencialmente às quartas-feiras, enquanto as audiências públicas poderiam ocorrer duas vezes por semana, nas quintas à tarde e sextas pela manhã”, sugeriu a relatora da comissão, Renata Abreu (Podemos-SP).
Eis os temas listados pela relatora: 1 – Modelos de Sistema Eleitoral; 2 – Mecanismos para aumento da representação de mulheres e de grupos de minoria no Parlamento; 3- Mecanismos para fortalecimento dos partidos políticos: autonomia partidária, fidelidade partidária, federações de partido, cláusula de desempenho; 4 – Fortalecimento dos mecanismos de representação: iniciativa popular de leis, plebiscito e referendos. Submissão à consulta popular de temáticas sem consenso no Parlamento, como, por exemplo, a unificação das eleições; 5- Temas diversos do processo eleitoral, tais como mandato coletivo, observância da anualidade para mudanças jurisprudenciais, prazos de renúncia/desincompatibilizações, regras de estabilização do processo de candidaturas e pesquisas eleitorais.
A possibilidade de discussão sobre a volta do financiamento privado eleitoral foi bastante criticada. (De O Antagonista).