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Justiça

Gleisi Hoffmann é condenada a indenizar Luciano Hang por danos morais

A deputada federal Gleisi Hoffmann, do Paraná, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), foi condenada pela Justiça paranaense a indenizar o empresário catarinense...

Dallagnol é condenado a pagar indenização a Lula por PowerPoint

Por quatro votos a um, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (22) pagamento de indenização do ex-procurador de...

Decreto dispensa exigência de comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário

A partir desta terça-feira (22), fica dispensada a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso nos prédios do Poder Judiciário do...

Alep recorrerá ao Supremo Tribunal Federal em defesa da lei do homeschooling

A pedido do deputado estadual Marcio Pacheco (Republicanos), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, garantiu no início a noite desta...

Justiça derruba lei do homeschooling no Paraná

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a lei que regulamentou o ensino domiciliar (homeschooling)no...

Desembargador modifica liminar e autoriza tramitação do projeto que proíbe o passaporte sanitário

O desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), modificou decisão liminar e autorizou na manhã desta segunda-feira (21) a...

Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de...

Ministro dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu neste sábado (19) prazo de 24 horas para que o Telegram indique um...

Ministro manda bloquear o aplicativo Telegram em todo o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até...

STF valida prorrogações de escutas telefônicas em investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar...