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Direito

Equador em chamas

Por Cláudio Henrique de Castro - Com a economia dolarizada o Equador facilitou a lavagem de dinheiro das drogas e o lucrativo comércio de...

Oito de janeiro de 2023

Por Cláudio Henrique de Castro - Há um ano ligamos a televisão e assistimos aquela bagunça em Brasília. Tomar o poder com a desculpa de que...

Não é não, mas nem tanto

Por Cláudio Henrique de Castro - A lei 14.786/2023, de 28/12/23, criou o protocolo “Não é Não”. A finalidade é a da prevenção ao constrangimento e...

O recorde de um astronauta e a polêmica do tomate

Por Miriam Olivia Knopik Ferraz - Recentemente vem sendo noticiada a história de um “tomate” que foi perdido na Estação Espacial Internacional, mas a...

Por que Trump é inelegível?

Por Cláudio Henrique de Castro  - Reza a Constituição dos EUA na seção 3 da emenda XIV de 1868 (14ª Emenda), que não poderá...

O direito à informação e os golpes contra consumidores

Por Cláudio Henrique de Castro - Foram mais 1,7 milhão de golpes com PIX aplicados em 2022, neste ano estão fazendo as contas. Sabe-se...

Os direitos do acesso à água e à energia

Por Cláudio Henrique de Castro - Na defesa do meio ambiente, entidades dos EUA estão entrando com muita força na região amazônica, com financiamentos,...

Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo

Já está em vigor a Lei 14.752/2023, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. A norma,...

O sigilo no direito

Por Cláudio Henrique de Castro - O diz a nossa Constituição sobre o sigilo? No art. 93, inciso IX prevê que todos os julgamentos...

O futebol brasileiro e a sua arbitragem

Por Cláudio Henrique de Castro - Em 2013 foi promulgada a Lei 12.867/2013 que regulamentou a profissão de árbitro de futebol, não resistiu ao...