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Direito

A justiça e Pablo Neruda

Por Cláudio Henrique de Castro - O Tribunal de apelações de Santiago, Chile determinou a reabertura da investigação sobre a morte do poeta Pablo Neruda,...

Notícias sobre a operação influencer

Por Cláudio Henrique de Castro -  Era 7 de novembro de 2023, quando foi deflagrada pelo Ministério Público de Portugal a operação influencer. Demitiu-se...

O direito de circular em vias seguras

Por Cláudio Henrique de Castro - O direito à circulação nas vias urbanas e rurais está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e está assegurado...

Direitos e deveres nas praias brasileiras

Por Cláudio Henrique de Castro - Quais os direitos e deveres que envolvem as praias? Os principais são o direito ao Sol, o mar balneável, uma...

As novidades e os prazos da reforma tributária

Por Marcelo Bertoncini* - O ano de 2023 terminou com uma grande e há muito esperada novidade: a reforma do sistema tributário brasileiro. Foram anos...

As lições de Pompeu

Por Cláudio Henrique de Castro - O general romano que despertou maior temor no povo romano foi Estrabão, pai de Pompeu. Vivo temiam-no pelo poder de...

Alain Delon e a justiça global

Por Cláudio Henrique de Castro -  Alain Delon, ator francês, no alto dos seus 88 anos agora está enfrentando o conflito dos filhos por sua...

A luz do sol é o melhor detergente

Por Cláudio Henrique de Castro - A Constituição prevê no art. 5º que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados...

A impunidade e a corrupção

Por Cláudio Henrique de Castro - O discurso pela moralidade, contra os corruptos sempre desemboca no esvaziamento dos controles e da fiscalização, no alargamento...

Quais as consequências da dispensa discriminatória para empresas?

Por Miriam Olivia Knopik Ferraz* - A legislação trabalhista brasileira, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), delineia os parâmetros para a...