Início Curitiba Câmara de Curitiba vota nova prorrogação do mandato dos diretores de escolas

Câmara de Curitiba vota nova prorrogação do mandato dos diretores de escolas

Por causa do regime de urgência, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retoma as atividades, após os feriados da Semana da Pátria, decidindo sobre a prorrogação, ou não, do mandato dos diretores das escolas municipais. A proposta partiu da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, presidida pela vereadora Amália Tortato (Novo), após audiência pública com representantes da comunidade escolar e da Prefeitura de Curitiba. Se aprovada a matéria, os mandatos irão até dezembro de 2022.

É esperada discussão em plenário, pois o projeto chegou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem que os nove vereadores do colegiado chegassem a um consenso sobre a proposta. Na reunião extraordinária, realizada no dia 3 de setembro, a votação foi 4 a 4 votos, com uma abstenção, resultando num impasse, pois são necessários ao menos cinco votos iguais para um parecer ser chancelado pela CCJ. Na ocasião, houve dúvidas sobre a legalidade da proposta, que pode ser encarada como prerrogativa exclusiva do Executivo.

No cerne dos argumentos a favor da prorrogação está a tentativa de garantir “a ampla participação da comunidade escolar” na eleição dos diretores. Para os membros da Comissão de Educação, a pandemia do novo coronavírus dificultaria o cumprimento desse requisito, ainda mais num cenário de volta progressiva às aulas, após a suspensão das aulas presenciais no ano de 2020. Argumentos semelhantes foram utilizados para prorrogar as eleições no ano passado.

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