Bolsonaro quer substituir “genitor” por pai e mãe nos passaportes

Na reunião que manteve nesta quinta-feira (11) com parlamentares da bancada evangélica, o presidente Jair Bolsonaro pediu ideias “populares” para seu governo. Mas ele mesmo mostrou algumas que já está implantando, a “custo zero”. Uma delas é substituir o termo genitor nos passaportes por “pai” ou “mãe”.

Segundo ele, o Itamaraty pretende remover os campos “genitor 1” e “genitor 2” dos formulários dos passaportes brasileiros. A medida faz parte de uma agenda que inclui o fortalecimento de estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero para que o país possa garantir sua reeleição à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Estamos disputando na ONU nossa candidatura à reeleição na Comissão de Direitos Humanos. Nossa pauta é baseada no fortalecimento das estruturas familiares e na exclusão das menções de gênero. O nosso Itamaraty, que tem à frente o embaixador Ernesto Araújo, em nosso passaporte nós estamos acabando com a história de ‘genitor 1’ e ‘genitor 2’. Estamos botando os termos ‘pai’ e ‘mãe'”, afirmou. Ele foi aplaudido pelos parlamentares.

Apesar de o presidente ter feito referência ao passaporte, no documento brasileiro consta apenas o campo “filiação”. Os campos “genitor 1” e “genitor 2” estão presentes apenas no formulário de solicitação de passaporte.

“Esses campos (‘genitor 1’ e ‘genitor 2’) no formulário substituem os campos ‘Nome do Pai’ e ‘Nome da Mãe’, e são de livre preenchimento, em face da possibilidade de novas constituições familiares, inclusive para união homoafetiva”, informa a Polícia Federal. A informação está no site do órgão na área de dúvidas sobre o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte e foi publicada em julho de 2018.

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