Desde a posse, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou 157 decretos, o que o torna o segundo presidente que mais “canetou” desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro só perde para o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que editou 486 decretos nos primeiros 150 dias de governo.
Com apoio incerto no Congresso, o presidente tem usado os decretos para acelerar a implantação do seu projeto político e cumprir promessas de campanha. Algumas medidas, no entanto, têm sido contestadas: só na Câmara, há 117 pedidos para sustar 20 dos decretos, enquanto sete ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a legalidade de duas das “canetadas” do presidente. Um dos mais questionados é o decreto que ampliou o porte de armas no país.
Na semana passada, Bolsonaro chegou a afirmar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, com a caneta, tem muito mais poder do que ele.