(por Ruth Bolognese) – Diante da mobilização dos reitores das sete universidades estaduais que decidiram adiar o início do calendário escolar, em protesto contra redução de horas/aula, o governo Beto Richa recuou.
Publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (19) o decreto n.º 9026 que restabelece a mesma carga horária válida para 2017. Além da impossibilidade de manter o planejamento já estabelecido para 2017, a decisão do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, de reduzir a carga horária unilateralmente revoltou os reitores.
A informação que circulou no final de semana dava conta que nem mesmo o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), João Carlos Gomes, sabia da elaboração do decreto que, por medida de economia, dificultava a contratação de professores e aulas extraordinárias.
O governador Beto Richa telefonou para vários reitores no final de semana pedindo que aguardassem um novo posicionamento, o que aconteceu.
As informações que se seguem estão publicadas no site da Unespar, Universidade Estadual do Paraná:
A mobilização das Reitorias das Universidades Estaduais e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) no final de semana surtiu efeito e o Governo do Estado refez o decreto que atribuía quantidade insuficiente de horas para contratação de professores temporários nas Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES).
O secretário João Carlos Gomes ligou aos reitores, na manhã desta de segunda-feira, 19 de março, e em seguida encaminhou o novo decreto, com a assinatura do Governador, nos mesmos termos das horas de 2017, com a liberação de 54.954 horas para todas as IEES, sendo que deste total, 8 mil horas são destinadas para a Universidade Estadual do Paraná (Unespar). O secretário afirma que a decisão foi do governador Beto Richa .
O documento circula após intensas manifestações das IEES no último fim de semana em razão de um pressuposto decreto anterior, datado de 16 de março, que autorizava e estabelecia um total de 36.729 horas a serem divididas entre todas as sete IEES. Sem condições de iniciar o ano letivo por falta de professores, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) comunicaram no domingo, 18 de março, a suspensão do calendário acadêmico de seus cursos de graduação.
Em seu texto, o decreto anterior determinava para a Unespar um total de 4.389 horas, ou seja, apenas 51% da carga horária mínima que a universidade necessita para o ano letivo de 2018. Apesar da liberação das 8 mil horas que o novo decreto estabelece para a Unespar, a carga horária ainda é inferior à que a universidade necessita em razão das aposentadorias de docentes nos últimos anos, que hoje é de 8.560 horas.
De acordo com o reitor da Unespar, Antonio Carlos Aleixo, o recuo do Governo em torno da questão tira de pauta a possibilidade de suspensão do calendário acadêmico de 2018. “Com essa mudança de posição do Governo em relação às horas, manteremos a discussão no CEPE sobre as condições de trabalho dos temporários, mas não colocarei mais em pauta se vamos suspender o calendário. Com apenas 8.000 horas, teremos que fazer ajustes, mas não há motivo para suspender o calendário de toda a Universidade”, explica. O reitor ainda comunica que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) inicia, nesta semana, a convocação dos temporários aprovados no último teste seletivo.