Anistiados já receberam R$ 10,3 bilhões

O ex-presidente Lula vem tentando liberar R$ 9,6 milhões de suas contas, bloqueados pelo juiz Sérgio Moro. A defesa tenta provar que os recursos foram acumulados por meio de aposentadorias. Segundo documento anexado pela defesa, Lula recebe aposentadoria de cerca de R$ 8,9 mil por mês. Desde 1993, ele tem direito ao benefício por ser anistiado político.

O tema abriu novamente o debate sobre a reparação econômica aos anistiados políticos no período da ditadura militar. Levantamento da Contas Abertas mostra que já custou quase R$ 10,3 bilhões aos cofres públicos entre 2007 e 2016. Em 2017, até agosto, R$ 732,9 milhões já foram destinados para essas despesas.

De acordo com a Comissão de Anistia do Ministério do Justiça, criada em 2001, aproximadamente 65 mil requerimentos de anistia política já foram recebidos. O total de processos apreciados compreende, além dos deferidos e indeferidos, também os revisados, os retificados e aqueles arquivados em decorrência de aplicação de enunciado administrativo do órgão.

Dentre os processos já apreciados 39,5 mil foram deferidos. Nem todos os deferimentos referem-se ao pagamento de indenizações financeiras (alguns se referem apenas à reparação moral – reconhecimento da condição de anistiado político e pedido oficial de desculpas do Estado).

1 COMENTÁRIO

  1. Das filhas dos militares, que nunca trabalharam e nunca foram casadas, senão que recebem em conjunto 3,8 bilhões anuais pela opção de não casar, dessas nunca se diz sempre absolutamente nada.

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