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Alep aprova redução de 29% para 18% do ICMS sobre vinhos no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeira discussão, na tarde desta segunda-feira (22), o projeto que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos no Paraná.

Líder do governo, o deputado estadual Hussein Bakri (PSD) explica que, por meio da consequente queda nos preços, a medida vai garantir competitividade aos produtos paranaenses na briga por mercados com o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Da alíquota de 18% vigente a partir do próximo dia 1° de abril, 2% serão destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que promove ações de redução da pobreza e da desigualdade social no Paraná.

O texto aprovado em plenário é mais um passo em favor dos produtores de uva da Região Metropolitana de Curitiba e também do Sul do Estado, em especial de Bituruna, a capital paranaense do vinho.

Em 2019, o governador Ratinho Junior já havia retirado o vinho do regime de substituição tributária no Paraná, pondo fim à necessidade de recolhimento do ICMS já na saída da mercadoria, o que impactava no fluxo de caixa e no capital de giro das empresas.

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