Voto será aberto, se houver sessão

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu liminar estabelecendo voto aberto para que senadores decidam se Aécio Neves deve ou não continuar afastado do mandato. A votação no Senado está prevista para ocorrer à tarde desta terça-feira (17), mas há possibilidade de adiamento. Pelo menos 11 senadores devem se ausentar da votação desta terça, o que dificulta um resultado favorável ao parlamentar mineiro.

Em sua decisão, que atende a um mandado de segurança do senador Randolfe Rodrigues, Moraes escreve textualmente:

Determino ao Presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao Senador da República Aécio Neves. Publique-se. Proceda-se imediatamente à intimação pessoal do Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal. Na sequência, intimem-se as partes e a Procuradoria-Geral da República, para manifestação”.

2017-10-17T14:57:24+00:00 17 outubro - 2017 - 10:12|Brasil, Política|0 Comentários


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