STF lava as mãos e devolve mandato a Aécio

Após empate por 5 votos a 5, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, deu o voto de minerva: devolveu a Aécio Neves o mandato de senador, do qual havia sido afastado no fim do mês passado. Com isto, o Supremo lavou as mãos e decidiu que a decisão final caberá ao próprio Senado.

Foi vencido o voto do relator, ministro Luiz Edson Fachin, que confirmava todas as medidas cautelares aplicadas contra Aécio – desde o afastamento do mandato, o recolhimento noturno e a obrigação de não se afastar da comarca em que reside. Fachin negava, também, a possibilidade de o Senado rever a decisão do STF.

2017-10-16T16:04:11+00:00 11 outubro - 2017 - 22:02|Brasil, Paraná, Política|1 Comentário


Um Comentário

  1. Eduardo Salamuni 12 de outubro de 2017 em 11:00 - Responder

    Raras as vezes presenciamos tão claramente a covardia de alguém a destruir o âmago de uma instituição: a Ministra Cármen Lúcia cravou de morte a possibilidade do Supremo, doravante, punir alguém com mandato. A festa é grande no Senado e na Câmara Federal. E também nas assembleias legislativas do país afora, pois advogados bem municiados irão alegar que, por simetria, os TJs deverão submeter uma eventual condenação de algum deputado às próprias assembleias. A madame arrasou dessa vez!

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